Processo 131413/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2006 12:15
Autuado em 31/03/2006 12:15
Oficio de encaminhamento 188/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 971/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2007 Acórdão   971/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/07/2007 Acórdão   971/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT

Juntadas
DataDescrição
27/05/2008 10:35 do Protocolo nº 275820/08, referente cancelamento da Dívida Ativa nº 2862931-1
23/04/2008 07:38 do Protocolo nº 203012/08, referente recolhimento efetuado
11/09/2006 15:59 do Protocolo nº 429773/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1146/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
10/08/2006 09:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1146/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 971/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2008 13:41 DP Processo em remessa externa
27/05/2008 10:38 DP  
05/05/2008 11:51 DEX  
28/04/2008 15:49 DG  
23/04/2008 07:51 SAUDI  
13/08/2007 10:56 DEX  
31/07/2007 10:54 S2C  
30/07/2007 14:54 SAUDI  
11/07/2007 10:19 S2C  
05/07/2007 10:51 DG  
06/12/2006 09:14 SAUDI  
21/11/2006 09:23 GCAML  
06/11/2006 09:53 SMPjTC Parecer nº 19973/2006 - aprovação com ressalva
31/03/2006 15:25 DCM Instrução nº 3483/2006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
31/03/2006 15:25 DCM Instrução nº 5036/2006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
31/03/2006 12:14 DP  

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